O Senado aprovou na semana passada, 19, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que, em outras palavras é um projeto para evitar o bullying em todo o território nacional. A ideia é que passe a ser responsabilidade das escolas, clubes e agremiações recreativas a realização de ações que inibam a prática abusiva. Assim, a medida prevê a capacitação de docentes e membros das equipes pedagógicas, que serão treinados para conscientizar, prevenir, diagnosticar e suprimir esse tipo de violência. Entre os objetivos também está a orientação de pais, familiares e responsáveis para colaborar na identificação de vítimas e de agressores.

Segundo o texto do projeto, bullying é definido como “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em relação ao desequilíbrio de poder das partes envolvidas”. Assim, enquadram-se: ataques físicos, insultos pessoais, comentários e apelidos pejorativos, ameaças, expressões preconceituosas e grafites depreciativos, dentre outras coisas.

Como a Comissão de Direitos Humanos solicitou algumas alterações no texto, o projeto deve passar novamente pela Câmara, antes da aprovação da presidente Dilma Roussef. Depois da validação, a lei tem um prazo de até 90 dias para entrar em vigor.

(Fonte: Revista Crescer)