É máxima entre educadores que para colher frutos no ensino de um país é preciso implementar políticas de longo prazo. No entanto, a troca constante de ministros na área indica que a realidade brasileira vai na contramão, criticam especialistas. Desde a redemocratização do país, há 30 anos, o Brasil teve 16 pessoas conduzindo o Ministério da Educação (MEC). Média de menos de dois anos para cada. Só no governo Dilma Rousseff, cujo slogan é “Pátria Educadora”, com a demissão de Renato Janine Ribeiro, ontem, houve cinco trocas em menos de cinco anos. Aloizio Mercadante, que ocupou o cargo de 2012 a 2014, está de volta à pasta. Ele será o terceiro ministro da Educação só em 2015.

Desde 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência, entre os cinco ministros que permaneceram menos tempo no MEC, três foram do governo Dilma: Cid Gomes, que ficou dois meses e meio, Janine com menos de seis meses, e Henrique Paim, que durou cerca de um ano. Da galeria de ministros, o único que conseguiu ter uma passagem ainda mais breve foi Eraldo Tinoco Melo, que comandou o MEC por menos de dois meses antes do impeachment de Fernando Collor.

A preocupação é com políticas públicas que podem ser afetadas devido ao troca-troca. Atualmente, especialistas se mostram temerosos em relação a medidas em elaboração, como a Base Nacional Comum — que unifica o conteúdo a ser ensinado nas escolas brasileiras —, o Plano Nacional de Educação (PNE) e investimentos em pós-graduação.

À frente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado criticou a constante mudança de ministros. Ela teme que a substituição de Janine interrompa a rodada de negociações para a liberação de recursos. A área foi uma das mais afetadas pelos cortes de gastos feitos pelo governo desde o início do ano.

“Perdemos mais uma vez com essa descontinuidade. Vamos ter que aguardar o posicionamento da nova equipe. O que preocupa quando há uma troca é a demora para que aquilo que estava em andamento seja retomado. No caso da pós, de julho para cá conseguimos a liberação de 25% do recurso de custeio e de verbas referentes a programas. Essa negociação não pode ser interrompida”, comenta Maria Margarida.

Os quase seis meses de Janine à frente do ministério foram marcados por problemas em programas que são vitrine da presidente Dilma. O ministro anunciou medidas impopulares, como o aumento da taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a diminuição do prazo para pagamento do crédito estudantil. Houve atrasos sistemáticos nos repasses do Pronatec às instituições que dão cursos do programa e o anúncio de apenas 1,3 milhão de vagas para este ano, o equivalente a 43% do que foi ofertado em 2014. O programa Ciência sem Fronteiras também foi esvaziado, e ainda não há previsão de vagas para 2016. As greves em boa parte das 63 universidades federais têm sido outro problema para o MEC.

Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara destacou a importância de se colocar o Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2024, no centro da política do governo, o que, segundo ele, até agora não aconteceu.

“Para que as políticas tenham continuidade, a estabilidade do ministério é da maior importância. Precisamos ter clareza sobre quem são os atores da área”, afirma o educador, que dá conselhos ao novo titular da pasta: “Janine não teve força para enfrentar os ajustes. O importante é que o próximo ministro tenha poder de frear os cortes. Mercadante tem mais força que Janine. Ele é um político com algum trânsito dentro do governo, Janine não tinha. O que preocupa é que ele ainda não transmitiu que tem o PNE como referência, como política educacional a ser seguida”.

Segundo Cara, que atuou pela aprovação do PNE no Congresso, ano passado, o plano não sobrevive nessa realidade de ajuste fiscal:

“Não vejo disposição e instrumento orçamentário capazes de fazer essa confrontação hoje, o que está posto é a inviabilização do PNE”.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, as mudanças no MEC podem ter impacto sobre eixos centrais da educação básica. Ele demonstra especial preocupação com a Base Curricular Comum, cuja proposta inicial foi divulgada pelo MEC em meados de setembro.

“Nunca é bom que haja tantas mudanças. Nossa maior preocupação é que projetos como Base Nacional Comum sejam descontinuados”, ressalta Deschamps, antes de ponderar. “Mas também temos que entender que essas medidas, às vezes, são necessárias”.

(Fonte: Agência Globo – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)